Termos de utilização

Encontram-se abaixo os Termos de Utilização aplicáveis à utilização do website Oenobiol®, acessível através da seguinte hiperligação [www.oenobiol.pt] (o “Website”). Oenobiol é uma marca registada propriedade da Versailles B.V. (“Versailles”)

Os presentes Termos de utilização destinam-se a informar os utilizadores do Website sobre as regras de utilização do Website. Leia atentamente os presentes Termos de utilização antes de visitar o nosso Website.

Os presentes Termos de Utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre o utilizador, pessoalmente ou em nome de uma entidade (“utilizador”), e a COOPERATION PHARMACEUTIQUE FRANCAISE abreviadamente COOPER (“Cooper”), relativamente ao seu acesso e utilização do site. Ao utilizar o nosso site e o seu conteúdo, o utilizador confirma que leu previamente e aceitou estes Termos de Utilização . A utilização do Website está sujeita ao cumprimento contínuo dos termos e condições do presente Acordo. Se não concordar em ficar vinculado por este Acordo, não aceda nem utilize o Website.

Se tiver dúvidas, pode contactar-nos utilizando as informações de contacto fornecidas na Cláusula 10.

1. Informações sobre nós

Este site é operado por, e estes Termos de Utilização são aplicáveis a, Cooper, uma sociedade de responsabilidade limitada constituida ao abrigo das leis de França, com sede social em Place Lucien Auvert, 77020 Cedex, França, com o número de empresa 399 227 636 (RCS Melun).
A Cooper e a Versailles fazem parte do Cooper Consumer Health Group, um grupo de empresas que se dedica principalmente ao desenvolvimento, registo, fabrico e comercialização de produtos para a saúde do consumidor na Europa.

2. Conteúdo do Website

Esforçamo-nos por fornecer informações exactas e actualizadas no nosso Website e as informações no Website baseiam-se em fontes fiáveis, mas não podemos garantir a sua exatidão ou integridade ou que esteja isento de erros ou atualizado.

Podemos corrigir ou eliminar quaisquer erros ou omissões no Website sem qualquer responsabilidade.

Algumas entradas neste Website podem estar relacionadas com produtos de saúde e outras informações sobre problemas de saúde. Fornecemos estas informações apenas para fins informativos; em circunstância alguma devem ser interpretadas como um substituto do conselho de um médico ou farmacêutico.

Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, acrescentar, eliminar ou cessar temporariamente a publicação de parte ou da totalidade do nosso Website. Ao aceder ou estabelecer uma ligação a este Website (quando permitido), o utilizador assume o risco de tais alterações.

3. Utilização do Website

Utilização permitida

O utilizador só pode utilizar o nosso Website para fins legais e de uma forma que não infrinja os direitos de terceiros, não interfira com a segurança do nosso Website nem danifique o nosso Website, serviços, sistemas ou utilizadores.

Ao aceder ao Website, o utilizador confirma que tem, pelo menos, 18 anos de idade ou, se tiver menos de 18 anos, que tem, pelo menos, 13 anos de idade e tem o conhecimento e o consentimento dos pais ou do tutor legal, que também serão considerados como tendo concordado com o presente Acordo. Algumas funcionalidades deste Website, como efetuar uma encomenda, podem ter requisitos de idade ou outros requisitos de elegibilidade associados. Se o utilizador tiver menos de 13 anos de idade, não poderá utilizar este Website.

Utilizações proibidas

O utilizador não pode utilizar o nosso Website em nenhuma circunstância:

• de uma forma que viole as leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
• de qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta ou que tenha ou possa ter um objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento;
• para obter acesso não autorizado a quaisquer partes do nosso Website ou a quaisquer outras informações ou dados no nosso Website;
• de qualquer forma que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a fiabilidade, velocidade ou funcionamento do Website ou de qualquer hardware ou software subjacente;
• transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, obsceno, ofensivo, inflamatório, pornográfico ou profano ou outras informações que possam dar origem a responsabilidade civil ou criminal ao abrigo da legislação do território abrangido por este Website;
• transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo que seja ou possa ser prejudicial ou que possa de outra forma diminuir, danificar ou enfraquecer a reputação ou a imagem da Versailles e do Cooper Consumer Health Group, dos seus produtos, marcas registadas, nomes comerciais ou goodwill;
• duplicar, copiar ou revender de qualquer forma este Website ou qualquer parte do mesmo sem autorização prévia.

Por último, o utilizador não pode utilizar spiders, robots, técnicas de extração de dados ou outros dispositivos, ferramentas ou programas automatizados para manipular, catalogar, transferir ou reproduzir, armazenar ou distribuir de outra forma o conteúdo disponível no nosso Website.

A sua responsabilidade para connosco

O utilizador aceita que é o único responsável por qualquer violação do conteúdo dos presentes Termos de utilização e que temos o direito de apresentar queixas ou processos judiciais contra o utilizador por qualquer violação dos presentes Termos de utilização.

Danos

Em caso de dano, o utilizador concorda em indemnizar-nos e compensar-nos por qualquer reclamação e/ou processo instaurado por terceiros, independentemente da sua forma e natureza, se estiver direta ou indiretamente relacionado com as informações e outros conteúdos fornecidos pelo utilizador e publicados por este no nosso Website ou resultantes da sua comunicação connosco.

Por este motivo, o utilizador assume a responsabilidade por todos os danos a que possamos ser condenados, bem como pelas custas judiciais e honorários pagos por nós. Comprometemo-nos a notificá-lo o mais rapidamente possível de qualquer ação judicial.

4. Ligações externas

O nosso Website pode conter ligações para Websites ou recursos externos que não estão sob o nosso controlo. Estas ligações são fornecidas apenas para sua conveniência e não significam que apoiemos esses sítios Web ou que sejamos responsáveis pelo seu conteúdo, funcionalidade ou segurança. O utilizador utiliza estas ligações de terceiros por sua própria conta e risco. Recomendamos que consulte sempre os Avisos de Privacidade e os termos de utilização desses sítios Web externos antes de os utilizar. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas causados pela utilização de ligações externas.

5. Privacidade

Levamos a sua privacidade muito a sério e trataremos os seus dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Ao utilizar o nosso Website, o utilizador aceita que tratemos os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Para obter mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais no contexto deste Website, recomendamos que reveja cuidadosamente a nossa Política de Privacidade [www.oenobiol.pt].

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual no nosso Website, incluindo, entre outros, a apresentação, o texto, os gráficos, os logótipos, as marcas comerciais, os desenhos, as bases de dados, o software, os nomes comerciais e de domínio são propriedade nossa ou dos nossos licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis (“Conteúdo do Website”).

O Conteúdo do Website, que inclui patentes, material sujeito a direitos de autor (incluindo código-fonte e código-objeto) e outras formas de propriedade intelectual, é propriedade nossa ou licenciado a nós por terceiros autorizados. Está protegido por direitos de autor, marcas registadas, publicidade e outras leis em vigor em França e noutros países, bem como por tratados internacionais, e não deve ser utilizado, copiado ou disseminado sem autorização.

O utilizador reconhece expressamente que todos os direitos de propriedade relevantes pertencem à Versailles ou a outras entidades do Cooper Consumer Health Group.

O utilizador concorda em não infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros relacionados com a sua utilização do nosso Website.

O utilizador só pode utilizar este Website e os materiais nele contidos de acordo com os presentes Termos de utilização e sujeito ao cumprimento de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos que lhe sejam indicados. Nenhum destes materiais pode ser armazenado (para além do necessário para visualizar o Website), reproduzido, executado, modificado, republicado, divulgado, distribuído, transmitido, vendido, difundido, transferido para terceiros, sujeito a engenharia inversa ou utilizado de qualquer forma, no todo ou em parte, exceto se tivermos dado autorização prévia por escrito. O utilizador não pode criar trabalhos derivados ou baseados em, carregar, editar, publicar, apresentar publicamente, enquadrar, ligar, distribuir ou explorar qualquer Conteúdo do Site. Estes Termos de Utilização não permitem qualquer das acções acima mencionadas, exceto se expressamente autorizado por escrito por nós. A Versailles e o Cooper Consumer Health Group concedem-lhe uma licença limitada para utilizar o Conteúdo do Website. O exercício de todos os outros direitos sobre o Conteúdo do Website está reservado à Versailles e ao Cooper Consumer Health Group, e seus licenciadores.

Qualquer utilização do Conteúdo do Website que não seja a permitida pelos presentes Termos de Utilização constituirá uma violação do presente acordo e poderá constituir uma infração de direitos de autor e/ou patentes. Ao concordar com estes termos, o utilizador está proibido de utilizar o Conteúdo do Website para quaisquer finalidades ilícitas e de infringir os nossos direitos ou os direitos de terceiros. Além disso, não está autorizado a interferir com os processos normais ou a utilização do Website por outros utilizadores, incluindo a tentativa de aceder a áreas administrativas do Website.

Salvo acordo contratual em contrário, ao enviar-nos textos, fotografias, desenhos, imagens, sons, dados, etc., cada pessoa singular ou colectiva transfere para nós todos os seus direitos de propriedade, incluindo os direitos de propriedade intelectual e os direitos de autor sobre as obras acima referidas, e indemniza-nos contra quaisquer reclamações de terceiros a esse respeito.
Reservamo-nos o direito de adicionar, alterar, descontinuar, remover ou suspender qualquer material em qualquer altura, sem aviso prévio ou responsabilidade. As marcas comerciais e marcas de serviço da Versailles e do grupo Cooper Consumer Health incluem Oenobiol®, o nosso logótipo e os nomes dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Cooper.
Reservamo-nos sempre o direito de tomar medidas legais contra qualquer pessoa que viole os direitos de propriedade intelectual no nosso Website.

7. Informações não confidenciais

Sujeito ao nosso às nossas políticas de cookies e de privacidade, qualquer comunicação ou outro material que nos envie através da Internet ou que publique no Website por correio eletrónico ou de outra forma, tal como quaisquer questões, comentários e sugestões, é e será considerado não confidencial e não teremos qualquer tipo de obrigação relativamente ao mesmo. Poderemos utilizar livremente quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas nestas comunicações e materiais para qualquer fim, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos.

8. Limitação da responsabilidade

As informações constantes deste Website destinam-se apenas a fins informativos gerais e não constituem aconselhamento médico. Embora nos esforcemos para que o Website forneça informações exactas e actualizadas, não é dada qualquer garantia quanto à exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade das informações contidas no Website. Por estas razões, declinamos, em princípio, qualquer responsabilidade relativamente a danos materiais ou imateriais que possam resultar da utilização ou não utilização das informações fornecidas, ou da utilização de informações erróneas e incompletas, desde que não nos possa ser imputada qualquer conduta dolosa ou erro devido a negligência grave.

O Website e os seus proprietários, responsáveis, directores, funcionários, afiliados e representantes não serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a lesões, perdas ou danos resultantes de ou relacionados com a utilização ou interpretação das informações no Website, ou com a confiança nessas informações. Os utilizadores são aconselhados a procurar aconselhamento médico profissional antes de agirem com base em qualquer informação contida no Website.

Não excluímos nem limitamos de forma alguma, direta ou indiretamente, a nossa responsabilidade perante o utilizador, sempre que tal seja ilegal ao abrigo da legislação aplicável. Isto inclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais, danos pecuniários extracontratuais, incumprimento destes Termos de Utilização, causados pela nossa conduta dolosa ou negligência grave ou pela conduta dolosa ou negligência grave dos nossos funcionários, agentes ou subcontratantes e responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados ao computador de um utilizador devido a violações de segurança, vírus, bugs, adulterações, fraudes, erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas na linha informática ou quaisquer outras falhas técnicas. Tenha em atenção que o envio de informações por correio eletrónico através da Internet pode não ser seguro. Tenha isto em consideração antes de partilhar qualquer informação sensível. Não garantimos a adequação, funcionalidade, disponibilidade ou funcionamento deste Website. O Website pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção ou mau funcionamento do equipamento informático.

9. Indemnização

Ao utilizar este Website, o utilizador concorda em indemnizar o Cooper Consumer Health Group contra quaisquer reivindicações, exigências, danos, perdas, responsabilidades e custos legais de terceiros decorrentes do incumprimento deste acordo, de leis ou da violação de direitos através da utilização do sítio ou da transmissão de material. O utilizador deve cooperar plenamente na defesa de qualquer reclamação e reservamo-nos o direito de assumir o controlo exclusivo de tais assuntos a expensas nossas. A resolução de quaisquer reclamações requer o nosso consentimento por escrito.

10. Outras disposições

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de utilização periodicamente, de acordo com o nosso critério exclusivo. Se efectuarmos alterações materiais, notificaremos o utilizador através da revisão da hiperligação na página inicial para “Termos de utilização actualizados” durante um período razoável. Se o utilizador nos fornecer informações, aceder ou utilizar o Website ou efetuar qualquer encomenda depois de termos alterado os Termos de utilização , considerar-se-á que o utilizador leu, compreendeu e aceitou as alterações em quaisquer Termos de utilização revistos após a data de publicação desses Termos de utilização revistos. A versão mais actualizada destes Termos de Utilização estará disponível no Website e substituirá todas as versões anteriores do presente Acordo. Por conseguinte, recomendamos a que consulte sempre a versão mais recente dos presentes Termos de utilização no nosso Website.

Divisibilidade

Se uma ou mais cláusulas dos presentes Termos de Utilização, no todo ou em parte, forem declaradas nulas, inválidas, ilegais ou inaplicáveis ao abrigo da legislação aplicável, esta situação não afectará a validade das restantes cláusulas. A cláusula nula, inválida, ilegal ou inaplicável será substituída retroativamente por uma cláusula válida e aplicável cujo conteúdo seja o mais próximo possível da cláusula original.

Não renúncia a vias de recurso

No caso de não exercermos quaisquer direitos, no todo ou em parte, ou no caso de decidirmos não atuar contra qualquer violação dos presentes Termos de utilização por parte do utilizador, isso não nos impede de exercer esse direito numa data posterior e não deve, de forma alguma, ser considerado como uma renúncia da nossa parte a qualquer violação subsequente por parte do utilizador da mesma ou de qualquer outra disposição dos presentes Termos de utilização.

Direito aplicável e jurisdição

Embora as informações neste Website sejam acessíveis a utilizadores fora de França, as informações no Website destinam-se a ser utilizadas apenas por residentes em França. Outros países podem ter leis, requisitos regulamentares e práticas médicas diferentes das existentes em França. Este Website e estes Termos de Utilização são regidos pela lei francesa . Todos os litígios resultantes de ou relacionados com este Website e estas Condições de Utilização devem ser submetidos aos tribunais competentes em França.

11. Informações de contacto

Para questões ou comentários sobre Os presentes Termos de utilização ou sobre o conteúdo do nosso Website, contacte-nos enviando uma mensagem de correio eletrónico para: infoPT@cooperconsumerhealth.com.